O PL das Mestras e Mestres da Cultura Popular Brasileira precisa ser aprovado

Em tramitação há 14 anos no Congresso, o projeto de lei/PL chamado “Lei das/dos Mestras e Mestres” (PL 1176/11) que cria o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares precisa do nosso apoio. 

A proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro de, pelo menos, dois salários mínimos a pessoas que reconhecidamente representem a cultura brasileira tradicional, de acordo com critérios do Conselho Nacional de Política Cultural. As mestras e mestres brasileiros, tão saudados nas linhas e letras de tantos artistas, ainda encontram muita resistência do poder público para reconhecer seus papéis fundamentais na formação e na manutenção da nossa cultura.

O PL é analisado pelos parlamentares em conjunto com o PL 1786/11, que institui a Política Nacional Griô para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral. A tramitação de ambos está na fase final e já passou pelas demais Comissões. Depois de 14 anos, quantos anos a mais serão necessários para reconhecerem o importante papel das mestras e mestres na construção da identidade brasileira?

Atualmente, o PL 1786/11 está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC. Diante de tanta demora, há uma mobilização ocorrendo através de uma petição virtual para arrecadação de votos com o objetivo de mobilizar os deputados e líderes da câmara a votar a favor das mestras e mestres de nossa Cultura Popular, Comunidades e Povos Tradicionais.

Foto: Agência Câmara de Notícias